HSBC é condenado a indenizar gerente rebaixado

Empregado voltou de licença médica por síndrome do pânico e foi colocado para trabalhar em local onde cabia apenas uma pessoa, sem ar condicionado. Caso aconteceu em agência de Varginha (MG). HSBC foi condenando por danos morais, em decisão unânime A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do HSBC Bank Brasil […]

22/07/16 @ 18:24 pm

Ações trabalhistas crescem no país todo

TST prevê 3 milhões de processos em 2016. Se a estimativa do presidente do Tribunal Superior do Trabalho se confirmar, o volume representará um aumento de quase 13% ante 2015; com menos verba, varas estudam reduzir expediente. ‘O tsunami vai chegar até nós’, diz o presidente do TST sobre número de ações SÃO PAULO – […]

10/05/16 @ 13:12 pm

PROMOTOR DE EMPRÉSTIMO é Bancário

Terceirizado que exerce mesmas funções dos empregados tem vínculo direto Terceirizado que divide o mesmo espaço físico dos empregados diretos e exerce as mesmas funções que eles deve ter o vínculo trabalhista com a contratante reconhecido. Com base nesse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), confirmou a relação […]

06/02/15 @ 16:26 pm

Indenização: Trabalhadora sem contato com colegas

Pelo alijamento, ela ganhou R$ 15 mil por danos morais.             Uma trabalhadora será indenizada em danos morais após provar na Justiça do Trabalho que sofria pressões psicológicas de suas coordenadoras no Centro Integrado de Educação Ciência e Tecnologia Ltda. (Cenect). Por ordens das superioras, ela ficava em uma sala […]

06/02/15 @ 8:24 am

STF retoma julgamento da desaposentação

Caso tem repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (29) o julgamento do processo que discute a desaposentação, a chamada troca de aposentadoria. Trata-se de um dos casos mais importantes no Judiciário envolvendo a Previdência Social. O advogado previdenciário e autor do livro “Desaposentação – Instrumento de Proteção Previdenciária” (lançado pela Editora […]

28/10/14 @ 9:07 am

Comentários preconceituosos contra nordestinos

Aqueles feitos na web podem ser punidos. Agência Brasil – Andreia Verdélio Assim que o resultado das eleições presidenciais foi divulgado, às 20h de domingo (26), os comentários sobre a participação dos votos do Nordeste na vitória da candidata do PT, Dilma Rousseff, começaram a surgir nas redes sociais. Segundo o diretor-presidente da organização não governamental […]

28/10/14 @ 7:37 am

FHC suprimiu mais de 50 direitos dos servidores públicos, relembra Diap

Agência Diap Desde o início de seu governo, Fernando Henrique Cardoso elegeu os servidores como objeto dos ajustes necessários à implantação de uma política neoliberal, ampliando a ofensiva após o acordo com o FMI. Para isso, recorreu a dois tipos de medidas: as infraconstitucionais e as constitucionais, a serem implementadas em três etapas. A primeira, […]

21/10/14 @ 23:26 pm

Nova ameaça de Aécio aos trabalhadores

Simples Trabalhista: Artigo de Maxiliano Nagl Garcez é advogado de trabalhadores e de entidades sindicais. Diretor para Assuntos Legislativos da Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas – ALAL. Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Foi Bolsista Fulbright e Pesquisador-Visitante na Harvard Law School. As atas do Congresso Nacional mostram um Aécio Neves bem diferente do […]

21/10/14 @ 22:51 pm

Banco do Brasil e o ruído da máquina de contar dinheiro

Banco pagará adicional de insalubridade A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do mérito de recurso do Banco do Brasil S/A contra decisão que o condenou a pagar adicional de insalubridade a um bancário exposto diariamente a ruído de 96 decibéis, proveniente de quatro máquinas de contar dinheiro. O ruído extrapolava […]

23/09/14 @ 8:32 am

FGTS: Multa após aposentadoria espontânea

Trabalhador que continua no emprego após aposentadoria tem direito a multa sobre FGTS Se o empregado continua prestando serviços ao mesmo empregador após a aposentadoria espontânea, terá direito à multa de 40% sobre o FGTS depositado em sua conta vinculada. Isto porque, nesse caso, a aposentadoria espontânea não causa a extinção do contrato de trabalho. […]

17/09/14 @ 12:29 pm



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